Legislações

Nº 399/2025 Lei

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 397/2025 Lei Ordinária Municipal

Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da comissão de contratação, membros da equipe de...

23/04/2025

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Nº 396/2025 Lei

CRIA/ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2025

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Nº 101/2025 Lei Complementar

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE APOIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E A ASSOCIAÇÃO SARDOAEN...

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Nº 31/2025 Lei Complementar

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 24/2024, que trata do Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Pública...

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Nº 30/2025 Lei Complementar

DISPÕE COBRE A DELIMITAÇÃO DA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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Nº 29/2025 Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO URBANISTICO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 28/2025 Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUALIZA OS ANEXOS, I, DA L.C. n°188/2011, Ele III da L.C. n°05...

01/01/2025

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Nº 006/2025 Resolução

Dispõe sobre o julgamento das contas do executivo municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload...

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Nº 005/2025 Resolução

Dispõe sobre o julgamento das contas do executio municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/...

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Nº 004/2025 Resolução

Dispõe sobre concessão de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/resolucoes/1753449358.pdf

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Nº 004/2025 Portaria

Regulamenta os Serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos Termos do § 2º... Importado do portal legado Concept https://www...

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