Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

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Nº 006/2023 Portaria

Nomeia vereador que se menciona, na função de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/portarias/168...

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Nº 005/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e da equipe de apoio da Câmara municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal lega...

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Nº 004/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de membros para comissões da Câmara... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/p...

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Nº 003/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitações da Câmara municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal l...

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Nº 002/2023 Portaria

Dispõe sobre designação de tesoureiro da Câmara municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/p...

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Nº 001/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de responsável pelo sistema de controle interno da Câmara Municipal... Importado do portal legado Concept https://www...

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Nº 367/2022 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/leis/1697...

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Nº 366/2022 Lei

Dispões sobre o plano plurianual do município de Sardoá... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/lei...

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Nº 344/2021 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sardoá para o exercício de 2022. (LOA)... Importado do portal legado Concept https://www....

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Nº 343/2021 Lei

Dispõe sobre o plano plurianual de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/leis/1697639950.pdf

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Nº 334/2021 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa....

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Nº 334/2021 Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamtária para a elaboração da lei orçamentária de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasard...

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