Legislações

Nº 001/2026 Resolução

... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/resolucoes/1717683658.pdf

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Nº 003/2025 Portaria

Nomeia as comissões permantes para o ano de 2025.... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/portarias...

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Ano 2011 Resolução

Estrutura Organizacional

05/04/2011

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Nº 1/2024 Resolução

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17/05/2024

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Nº 411/2025 Lei Ordinária Municipal

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA A...

08/12/2025

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Nº 408/2025 Lei

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE - COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇ...

06/12/2025

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Nº 410/2025 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de SARDOÁ para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

08/12/2025

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Nº 409/2025 Lei Ordinária Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança de tarifa pela distribuição de água potável na zona rural, mediante instalação d...

08/12/2025

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Nº 002/2025 Portaria

Dispõe sobre nomeação do responsável pelo sistema de controle interno da Câmara Municipal... Importado do portal legado Concept https://www...

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Nº 001/2025 Portaria

Dispõe sobre designação de tesoureiro da Câmara municipal de Sarodá para o ano de 2025 e dá outras providências.... Importado do portal leg...

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Nº 005/2025 Resolução

Dispõe sobre o julgamento das contas do executio municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/...

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Nº 004/2025 Portaria

Regulamenta os Serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos Termos do § 2º... Importado do portal legado Concept https://www...

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