Lei nº 408/2025

Lei nº 408/2025

Publicada em 06/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE - COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FORMA DE APOIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação

Vigente

Data da lei

01/12/2025