Legislações

Nº 379/2023 Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023

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Nº 378/2023 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de SARDOÁ para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Nº 385/2024 Lei Ordinária

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a criação do Consórcio Intermunicipal De Acolhimento Institucional Da Comarca De Virginópolis -...

21/06/2024

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Nº 384/2024 Lei

Autoriza o Município de Sardoá a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Peçanha (MG) visando a execução / construção de...

27/03/2024

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Nº 383/2024 Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024

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Nº 382/2024 Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.

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Nº 27/2024 Lei Complementar

Retifica dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da E...

21/06/2024

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Nº 388/2024 Lei

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SARDOÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 376/2023 Lei Ordinária Municipal

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

08/11/2023

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Nº 375/2023 Lei Ordinária Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PROMOVER COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2023

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Nº 374/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, inte...

20/10/2023

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Nº 371/2023 Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL...

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