Legislações

Nº 378/2023 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de SARDOÁ para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Nº 377/2023 Lei

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO), DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

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Nº 376/2023 Lei Ordinária Municipal

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

08/11/2023

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Nº 375/2023 Lei Ordinária Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PROMOVER COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2023

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Nº 374/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, inte...

20/10/2023

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Nº 373/2023 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências do Município de Sardoá.

23/06/2023

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Nº 372/2023 Lei

Autoriza a filiação do Município de Sardoá a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE e dá outras providência...

16/03/2023

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Nº 371/2023 Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL...

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Nº 370/2023 Lei

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023

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Nº 358/2023 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa....

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Nº 008/2023 Portaria

Nomeia membros da Comissão da Câmara Municipal de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/portarias...

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Nº 007/2023 Portaria

Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal le...

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