Legislações

Nº 008/2023 Portaria

Nomeia membros da Comissão da Câmara Municipal de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/portarias...

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Nº 006/2023 Portaria

Nomeia vereador que se menciona, na função de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/portarias/168...

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Nº 002/2023 Portaria

Dispõe sobre designação de tesoureiro da Câmara municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/p...

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Nº 334/2021 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa....

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Nº 322/2020 Lei

Dispõe sobre o resjuste do PPA para o exercício de 2021... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/lei...

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Nº 317/2020 Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021(LDO)... Importado do portal legado Co...

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Nº 005/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e da equipe de apoio da Câmara municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal lega...

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Nº 380/2024 Lei

DISPÕE SOBRE o vencimento do cargo de Agente de Contratação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 372/2023 Lei

Autoriza a filiação do Município de Sardoá a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE e dá outras providência...

16/03/2023

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Nº 387/2024 Lei

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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Nº 384/2024 Lei

Autoriza o Município de Sardoá a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Peçanha (MG) visando a execução / construção de...

27/03/2024

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Nº 381/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICO...

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