Legislações

Nº 28/2025 Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUALIZA OS ANEXOS, I, DA L.C. n°188/2011, Ele III da L.C. n°05...

01/01/2025

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Nº 390/2024 Lei Ordinária Municipal

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

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Nº 29/2025 Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO URBANISTICO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 389/2024 Lei

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALO...

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Nº 396/2025 Lei

CRIA/ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2025

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