Legislações

Nº 377/2023 Lei

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO), DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

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Nº 370/2023 Lei

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023

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Nº 373/2023 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências do Município de Sardoá.

23/06/2023

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Nº 393/2024 Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2024

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Nº 392/2024 Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 101/2025 Lei Complementar

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE APOIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E A ASSOCIAÇÃO SARDOAEN...

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Nº 394/2024 Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2024

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Nº 391/2024 Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024

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Nº 399/2025 Lei

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 397/2025 Lei Ordinária Municipal

Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da comissão de contratação, membros da equipe de...

23/04/2025

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Nº 31/2025 Lei Complementar

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 24/2024, que trata do Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Pública...

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Nº 30/2025 Lei Complementar

DISPÕE COBRE A DELIMITAÇÃO DA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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