Legislações

Nº 388/2024 Lei

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SARDOÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 387/2024 Lei

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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Nº 385/2024 Lei Ordinária

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a criação do Consórcio Intermunicipal De Acolhimento Institucional Da Comarca De Virginópolis -...

21/06/2024

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Nº 384/2024 Lei

Autoriza o Município de Sardoá a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Peçanha (MG) visando a execução / construção de...

27/03/2024

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Nº 384/2024 Lei

Autoriza o Município de Sardoá a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Peçanha (MG) visando a execução / construção de...

27/03/2024

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Nº 383/2024 Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024

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Nº 382/2024 Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.

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Nº 381/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICO...

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Nº 380/2024 Lei

DISPÕE SOBRE o vencimento do cargo de Agente de Contratação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 27/2024 Lei Complementar

Retifica dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da E...

21/06/2024

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Nº 1/2024 Resolução

1717683658.pdf

17/05/2024

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Nº 379/2023 Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023

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