Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

Exibindo 25–36 de 77

Nº 400/2025 Lei Ordinária Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2025

Detalhes PDF

Nº 001/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de responsável pelo sistema de controle interno da Câmara Municipal... Importado do portal legado Concept https://www...

Detalhes PDF

Nº 367/2022 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/leis/1697...

Detalhes PDF

Nº 323/2020 Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sardoá/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LOA)... Importado do porta...

Detalhes PDF

Nº 366/2022 Lei

Dispões sobre o plano plurianual do município de Sardoá... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/lei...

Detalhes PDF

Nº 343/2021 Lei

Dispõe sobre o plano plurianual de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/leis/1697639950.pdf

Detalhes PDF

Nº 358/2023 Lei

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa....

Detalhes PDF

Nº 004/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de membros para comissões da Câmara... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/p...

Detalhes PDF

Nº 003/2023 Portaria

Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitações da Câmara municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal l...

Detalhes PDF

Nº 344/2021 Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sardoá para o exercício de 2022. (LOA)... Importado do portal legado Concept https://www....

Detalhes PDF

Nº 334/2021 Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamtária para a elaboração da lei orçamentária de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasard...

Detalhes PDF

Nº 004/2011 Resolução

Estrutura Organizacional... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/resolucoes/1753274496.pdf

Detalhes PDF