Legislações

Nº 001/2025 Resolução

Dispõe sobre concessão de honraria... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/resolucoes/1753277325.pd...

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Nº 003/2025 Resolução

Dispõe sobre o calendário legislativo anual da Câmara Municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/up...

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Nº 006/2025 Resolução

Dispõe sobre o julgamento das contas do executivo municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload...

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Nº 004/2025 Resolução

Dispõe sobre concessão de... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa.mg.gov.br/upload/resolucoes/1753449358.pdf

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Nº 002/2025 Resolução

Autoriza a Revisão anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo... Importado do portal legado Concept https://www.camarasardoa....

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Nº 403/2025 Lei Ordinária Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO URUÇÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SO...

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Nº 404/2025 Lei

Altera a Tabela de Valores do Anexo I da Lei Municipal nº 231, de 19 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diá...

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Nº 407/2025 Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2025

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Nº 401/2025 Lei

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2025

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Nº 406/2025 Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2025

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Nº 405/2025 Lei Ordinária Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025

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Nº 007/2023 Portaria

Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Sardoá e dá outras providências.... Importado do portal le...

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