Licitações

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(Parágrafo único do art. 72 e alíneas “c” e “f” do inciso III do art. 74 da lei nº 14.133/2021)
Descrição Resumida do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização para Assessoria e Consultoria e Apoio Administrativo, especialmente no que compete a aplicação da lei de licitações – Lei 14.133/2021, treinamento e
acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos de licitação, no modelo “home office”. (alínea “c” do inciso III do art. 74 da lei nº 14.133/2021).

Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em doze parcelas mensais de
R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Período de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Parágrafo único do art. 72 e alíneas “c” e “f” do inciso III do art. 74 da lei nº 14.133/2021)
Descrição Resumida do Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização para Assessoria e Consultoria Jurídica na área pública com o objetivo de oferecer Apoio Administrativo ao legislativo municipal, em Controle Interno,
processo e técnica legislativa, abrangendo a atuação da controladoria, apoio na elaboração de documentos e instruções técnicas para realização de ações fiscalização interna, devendo ainda atender às demandas judiciais de interesse da Câmara Municipal (alínea “c” do inciso III do art. 74 da lei nº 14.133/2021).
Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em doze parcelas mensais de R$
5.000,00 (cinco mil reais);
Período de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Descrição Resumida do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, compreendendo a Assessoria Contábil Aplicada ao Setor Público, Assessoria e consultoria na área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Assessoria a Contabilidade Geral na elaboração da prestação de contas Anual, Análise das Demonstrações Contábeis, Orientação na elaboração do PPA, Orientação na elaboração da LDO, Orientação na elaboração da LOA, Orientação ao Contador Geral na execução do orçamento, Orientação na escrituração da Tesouraria,
Assessoria na elaboração de demonstrativos contábeis para audiências públicas, Manifestação formal em processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas (alínea “c” do inciso III do art. 74 da lei nº 14.133/2021).

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em doze parcelas mensais de
R$5.000,00 (cinco mil reais);
Período de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Dispensa de Licitação nº 001/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço global
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.1333/21, Lei Complementar nº. 123/06 e suas
alterações, Decreto Federal 10.922/21.
Data e Hora para Recebimento dos Envelopes de Propostas: Até às 16h30min do dia
17 de março de 2025.
Telefone para Contato: (33) 3296-1181 (falar com Weslane Sheila da Silva).
Local: Rua Padre Sady Rabelo, nº. 62, Centro – Sardoá.

OBJETO E DAS DEFINIÇÕES

A presente contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e
gerenciamento de website transparência, alimentação de dados para o portal da
Controladoria, para atender às necessidades da Câmara de Sardoá, pelo período de 12
(doze) meses e por 24h (vinte e quatro) horas por dia, com a manutenção e atualização
sempre que solicitado conforme justificativas, especificações e condições descritas no
Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

1.1. Contratação de Engenheiro/Arquiteto ou de empresa especializada para prestação de serviço técnico para elaboração e fiscalização do projeto arquitetônico, paisagístico e estrutural, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP E SINAPI atualizados, apresentação de imagens 3D, da construção da sede da Câmara Municipal de Sardoá.

Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga para manutenção das atividades da Câmara Municipal d

Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal.

Contratação de acessória contábil.

Acessoria jurídica.

Contratação de serviços técnicos em engenharia civil para elaboração do projeto de construção do muro na nova sede da Câmara Municipal de Sardoá