Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária nº 307/2018

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sardoá/MG para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 307


Lei Ordinária nº 306/2018

Dispõe sobre o reajustamento do PPA-Plano Plurianual do Município de Sardoá para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 306


Lei Ordinária nº 305/2018

Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 289 de 23 de dezembro de 2016 que aprova a regularização e ampliação do empreendimento imobiliário denominado "loteamento floresta", no perímetro urbano de Sardoá.
Download: Lei Ordinária nº 305


Lei Ordinária nº 304/2018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 304


Lei Ordinária nº 303/2018

Altera dispositivos da Lei nº 52 de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 303


Lei Ordinária nº 302/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 005/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 302


Lei Ordinária nº 301/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Sardoá e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 301


Lei Ordinária nº 300/2018

Altera a Lei Municipal 290/2017 para autorizar a complementação do repasse à Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG
Download: Lei Ordinária nº 300


Lei Complementar nº 07/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Sardoá-MG e dá outras providências.
Download: Lei Complementar nº 07


Lei Complementar nº 06/2017

Cria cargos, altera salários, atualiza o anexo I da Lei nº 188 de 23 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Download: Lei Complementar nº 06


Lei Complementar nº 05/2017

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Download: Lei Complementar nº 05


Lei Ordinária nº 299/2017

Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual do Município de Sardoá para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 299


Lei Ordinária nº 298/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sardoá/MG para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 298


Lei Ordinária nº 297/2017

Considera de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Nossa Senhora Auxiliadora do Município de Sardoá.
Download: Lei Ordinária nº 297


Lei Ordinária nº 296/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 296


Lei Ordinária nº 295/2017

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2017 e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 295


Lei Ordinária nº 294/2017

Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidores da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG nos casos que menciona e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 294


Lei Ordinária nº 293/2017

Estabelece normas para contratação temporária conforme previsto no art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 293


Lei Ordinária nº 292/2017

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Sardoá e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 292


Lei Ordinária nº 291/2017

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Sardoá e dá outras providências.
Download: Lei Ordinária nº 291


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